IPVA 2020 será mais barato para motoristas do Estado de São Paulo
Written by alianca on 14 de dezembro de 2019
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará, em média, 3,5% mais barato para os motoristas de São Paulo em 2020, afirmou nesta sexta-feira (13) a Secretária da Fazenda do Estado. As datas de vencimento do imposto já estão disponíveis para consulta, mas os valores oficiais só serão disponibilizados na semana que vem.
A redução no valor do pagamento do imposto leva em conta a queda nos preços de venda dos veículos praticados no varejo, conforme a levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
O levantamento identificou maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários (-4,17%), automóveis (-3,97%) e ônibus e microônibus (-3,8%). Também registraram queda os preços de venda de caminhões (-2,39%) e das motos (-2,27%), em comparação com 2018.
Apesar da baixa nos valores dos veículos, as alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os donos de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis pagarão 4% sobre o valor venal do modelo.
Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4% e utilitários, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A frota do Estado de São Paulo conta com, aproximadamente, 25,8 milhões de veículos, dos quais 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Outros 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Calendário
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2020 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março).
Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões podem parcelar em três vezes com vencimento em março, junho e setembro.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
