Autor: alianca

Seis em cada dez empresas (62,4%) sentiram os impactos da pandemia de coronavirus na segunda quinzena de junho, segundo a Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O país tinha 2,8 milhões de empresas ativas do período. As de pequeno porte, com […]

Nova regra, publicada no Diário Oficial, vale enquanto perdurarem as medidas de isolamento social para combater o avanço da covid-19. O governo federal aumentou a validade para receituários médicos ou odontológicos sujeitos a prescrição e de uso contínuo. As receitas vão valer até pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para conter o avanço […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa Minha Vida por 180 dias. A medida, leva em conta as dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, agora será enviada ao Senado. A suspensão de seis […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. O tribunal decidiu seguir a recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) por infectologistas, segundo os quais havia risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, […]

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da […]

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, […]

Um levantamento do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) aponta que, nos meses de abril e maio, 265 mil estudantes trancaram a matrícula ou abandonaram o curso superior em instituições particulares. Outro ponto apontado pela pesquisa é o aumento da inadimplência — até o fim ano, […]

O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta segunda (29) que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º). Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais. A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus […]

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tornou obrigatória a cobertura de testes sorológicos para detectar o coronavírus em planos de saúde, de acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). A ANS afirma que a medida atende a uma determinação judicial, da 21a Vara Federal de Pernambuco. A Aduseps […]

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota na noite de segunda-feira (22) a Fundação Lemann, que financia o projeto. Os testes da […]


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